Lei 939

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O presidente da repÚblica no uso da atribuição que lhe confere o art 84, inciso iv, da constituição, e tendo em vista o disposto nas leis n os 8212, de 24 de. Dispõe sôbre alienação mediante doação de terreno à firma krempel-confecções ltda download para impressão – lei 939 texto completo. N o 15939 lei nº 15939, de 23 de dezembro de 2013 (projeto de lei nº 223/13, dos vereadores reis – pt, alessandro guedes – pt, alfredinho - pt. Publicação de lei ordinária: reorganisa o districto federal e dá outras providencias. A assembléia legislativa do estado de goiás, nos termos do art 10 da constituição estadual, decreta e eu sanciono a seguinte lei: art. Lei nº 939 de 08 de novembro de 1995 autoriza o prefeito municipal de rio negro a transferir, Áreas de terras para os herdeiros de alcir rodolfo linsmayer, e d.

Regulamenta a política de incentivos fiscais e extrafiscais nos termos da constituição do estado do amazonas e institui o fundo de fomento às micro e pequenas. Prefeitura do municÍpio de varginha lei nº 4939 autoriza o municÍpio de varginha a conceder auxÍlio financeiro À associaÇÃo recreativa dos veteranos dos. Comentários à lei estadual 14939/ 2003, que dispõe sobre custas devidas ao estado no âmbito da justiça estadual. Lei nº 939, de 30 de junho de 2015 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências. Lei nº 939 de 19 de outubro de 2000 dispÕe sobre as diretrizes orÇamentÁrias para o ano de 2001, e dÁ outras providÊncias.

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  • Secretaria de estado da fazenda - site oficial da secretaria de estado da fazenda de minas gerais.
  • Institui o marco regulatório da prestação de serviços de abastecimento de Água e esgotamento sanitário, cria o conselho estadual de saneamento - cesam e d.
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Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional o presidente da república faço saber que o congresso nacional. Este texto não substitui o publicado no diário oficial lei nº 1939, de 27 de dezembro de 1989 publicada no doe de. Lei estadual 14939/2003 prof gabriel borges 2 vejamos as tabelas de cobranças para ficar mais claro: os valores constantes nessas tabelas, anexas à lei n° 14939. Decreto nº 6939, de 18 de agosto de 2009 altera dispositivos do regulamento da previdência social, aprovado pelo decreto no 3048, de 6 de maio de 1999. Lei complementar governador do estado de sÃo paulo - gov sp nº 939 de 03042003 doe-sp: 04042003.

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