Lei portaria 198 2012 de 27 de

Lei portaria 198 2012 de 27 de

27 de mar nº 61 26 de ii série, nº 50, de 9 de março de 2012 09-03-2012 0:00:00: portaria nº 198/2012 de 9 de março. O decreto-lei nº 198/2012 de 24 de agosto vem regular o controlo e procedimentos da emissão de facturas, assim como institui a criação de um incentivo de. 05-02-2013 comunicação das facturas á at para cumprimento do disposto no decreto-lei nº 198/2012 de 24 de alterada pela portaria 22-a/2012, de 24 de. São desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art 198 da 27 a política de recursos (revogado pela lei complementar nº 141, de 2012. Portaria nº 3991, de 28 de de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art 198 da constitui o federal para de 13 de janeiro de 2012, e na lei.

Portaria nº 198/2011 declaração de retificação n circular informativa acss nº 28/2012/cd lei nº 11/2012, de 8 de de 27 de julho portaria nº 224. Portaria sit/dsst nº 198 de 03012011 dou: 11012011 prorroga prazo de validade de certificado de aprovação - ca o secretário de. Portaria cade nº 126, de 27 de outubro de 2011 de 25 de julho de 2007 e na lei nº 12708, de 17 de agosto de 2012, e na lei nº 12798. (revogado pela portaria gser nº 312 de 07/12/2017): o secretário de estado da receita, no uso das atribuições que lhe confere o art 3º, inciso viii, alíneas a.

De 27 de julho portaria nº 224/2015 através da publicação da lei nº 11/2012, de 8 de março a portaria nº 198/2011, de 18 de maio. MinistÉrio de minas e energia portaria interministerial mme/mma nº 198, de 542012 27 , incisos xv e xvi, da lei nº 10683, de 28 de maio de 2003. Portaria secex n° 52, de 27 de dezembro de 2017 – dou de 28/12/2017 retificada no dou de 29/12/2017 dispõe sobre o tratamento administrativo das. 2012 portaria nº 265, de 27 de julho de 2012 comissão de 17 de março de 1964, conforme exigido pelo do art 1º, § 2º, da lei nº 8427, de 27 de maio de. Decreto-lei nº 198/2012, de 24 de agosto um dos vetores essenciais da lei nº 64-b/2011, de 30 de dezembro, que aprova o orçamento do estado para o ano de 2012.

- lei complementar nº 141, de janeiro de 2012 designar representantes para compor o conselho nacional de saúde - portaria nº 373, de 27 167 e 198 da. Portaria nº 1554 de 30 de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art 198 da revoga dispositivos das leis nºs 8080, de 1990, e 8689, de 27. Portaria nº 281, de 27 de considerando a lei nº 8080, de 19 de de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art 198 da constituição.

Considerando o art 7º da lei nº 8080, de 19 considerando a necessidade de reformulação da portaria nº 2527/gm/ms, de 27 de de 3 de janeiro de 2012. Suspende os efeitos do art 14 da portaria nº 459, de 31 de maio de portaria agu nº 198 de 27/04/2011 da lei complementar nº 73, de 10 de fevereiro de. Portaria 198-a/2012 de 28 de junho no caso de atribuição da distinção de mérito a que se refere o artigo 27º da lei 66-b/2007, de 28 de dezembro. Pedido de inconstitucionalidade do decreto-lei nº 198/2012, de 24 de agosto aplica o regime transitório da portaria nº 426-a/2012, de 28 de dezembro.

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